PORTARIA Nº 161, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

Art. 1º ESPECIFICAR os produtos do Setor Gráfico amparados pelo Programa CG Indústria com base no que dispõe o Art. 7º do Decreto Estadual n° 11.006, de 21 de fevereiro de 2022, e Edital de Chamamento Público Nº 004/2022, de 07 de novembro de 2022, com vistas a posterior produção e fornecimento de Produtos Gráficos em Geral destinados ao atendimento dos órgãos da administração pública direta, entidades da administração pública indireta, fundos especiais e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado do Acre.

PORTARIA Nº 160, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Art. 1º- Acatar na íntegra a Resolução da Comissão de Credenciamento nº 32, de 10 de novembro de 2022, e torna público a lista de empresas credenciadas, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 003/2022, de 20 de julho de 2022, de acordo com a ordem cronológica de data e horário de protocolo da documentação de habilitação das empresas, para participarem do processo de credenciamento do referido edital, em demandas de órgãos público recebidas a partir da data de seu credenciamento

Edital de chamamento público nº 004/2022 – Material Gráfico

Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público, com fundamento na Lei n° 3.889, de 22 de dezembro de 2021, o credenciamento de Pessoas Jurídicas, com vistas a posterior produção e fornecimento de produtos gráficos destinados a atender os órgãos da administração direta e
indireta do Estado do Acre.

PORTARIA SEICT Nº 137, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

Art. 1º ESPECIFICAR os produtos do Setor de Alimentos amparados pelo Programa CG Indústria com base no que dispõe o Art. 7º do Decreto Estadual n° 11.006, de 21 de fevereiro de 2022, e Edital de Chamamento Público Nº 003/2022, de 20 de julho de 2022, com vistas a posterior produção e fornecimento de Alimentos em Geral destinados ao atendimento dos órgãos da administração pública direta, entidades da administração pública indireta, fundos especiais e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado do Acre.

PORTARIA SEICT Nº 122, DE 12 DE AGOSTO DE 2022

Art. 1º- Acatar na íntegra a Resolução da Comissão de Credenciamento nº 24, de 21 de julho de 2022, e torna público ALTERAÇÃO DO ANEXO V – PLANO DE VENDAS da empresa M. M. SILVA, CNPJ: 12.948.862/0001-20, do Edital e Chamamento Público nº 001/2022, de 22 de março de 2022.

PORTARIA SEICT Nº 95, DE 04 DE JULHO DE 2022

Art. 1º- Acatar na íntegra a Resolução da Comissão de Credenciamento nº 19, de 13 de junho de 2022, e torna público a lista de empresas credenciadas, de acordo com a ordem cronológica de data e horário de protocolo da documentação para participarem do processo de credenciamento no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 002/2022, de 06 de abril de 2022