PORTARIA Nº 161, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Art. 1º ESPECIFICAR os produtos do Setor Gráfico amparados pelo Programa CG Indústria com base no que dispõe o Art. 7º do Decreto Estadual n° 11.006, de 21 de fevereiro de 2022, e Edital de Chamamento Público Nº 004/2022, de 07 de novembro de 2022, com vistas a posterior produção e fornecimento de Produtos Gráficos em Geral destinados ao atendimento dos órgãos da administração pública direta, entidades da administração pública indireta, fundos especiais e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado do Acre.
PORTARIA Nº 160, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Art. 1º- Acatar na íntegra a Resolução da Comissão de Credenciamento nº 32, de 10 de novembro de 2022, e torna público a lista de empresas credenciadas, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 003/2022, de 20 de julho de 2022, de acordo com a ordem cronológica de data e horário de protocolo da documentação de habilitação das empresas, para participarem do processo de credenciamento do referido edital, em demandas de órgãos público recebidas a partir da data de seu credenciamento
Edital de chamamento público nº 004/2022 – Material Gráfico
Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público, com fundamento na Lei n° 3.889, de 22 de dezembro de 2021, o credenciamento de Pessoas Jurídicas, com vistas a posterior produção e fornecimento de produtos gráficos destinados a atender os órgãos da administração direta e
indireta do Estado do Acre.
Aviso de edital de chamamento público nº 004/2022
Credenciamento de Pessoas Jurídicas, com vistas a posterior produção e fornecimento de produtos gráficos destinados a atender os órgãos da administração direta e indireta do Estado do Acre.
Portaria Conjunta SEICT Nº 6, DE 13 DE setembro DE 2022
Publicado em diário oficial n° 13.371
PORTARIA SEICT Nº 137, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Art. 1º ESPECIFICAR os produtos do Setor de Alimentos amparados pelo Programa CG Indústria com base no que dispõe o Art. 7º do Decreto Estadual n° 11.006, de 21 de fevereiro de 2022, e Edital de Chamamento Público Nº 003/2022, de 20 de julho de 2022, com vistas a posterior produção e fornecimento de Alimentos em Geral destinados ao atendimento dos órgãos da administração pública direta, entidades da administração pública indireta, fundos especiais e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado do Acre.
Aviso de retificação do edital de chamamento público nº 003/2022
PORTARIA SEICT Nº 122, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Art. 1º- Acatar na íntegra a Resolução da Comissão de Credenciamento nº 24, de 21 de julho de 2022, e torna público ALTERAÇÃO DO ANEXO V – PLANO DE VENDAS da empresa M. M. SILVA, CNPJ: 12.948.862/0001-20, do Edital e Chamamento Público nº 001/2022, de 22 de março de 2022.
PORTARIA CONJUNTA SEICT Nº 4, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Publicado em diário oficial n° 13.314
PORTARIA SEICT Nº 95, DE 04 DE JULHO DE 2022
Art. 1º- Acatar na íntegra a Resolução da Comissão de Credenciamento nº 19, de 13 de junho de 2022, e torna público a lista de empresas credenciadas, de acordo com a ordem cronológica de data e horário de protocolo da documentação para participarem do processo de credenciamento no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 002/2022, de 06 de abril de 2022