Portaria Conjunta SEICT Nº 6, DE 13 DE setembro DE 2022
Publicado em diário oficial n° 13.371
PORTARIA CONJUNTA SEICT Nº 4, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Publicado em diário oficial n° 13.314
PORTARIA CONJUNTA SEICT Nº 3, DE 05 DE ABRIL DE 2022
Publicado em diário oficial n° 13.261
PORTARIA CONJUNTA SEICT/ANAC Nº 1 DE 14 DE MARÇO DE 2022
Publicado em diário oficial n° º 13.244
PORTARIA CONJUNTA SEICT Nº 8, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado em diário oficial n° 13.171
PORTARIA SEICT ANAC Nº 06 DE 8 DE OUTUBRO DE 2021- 5º CREDENCIAMENTO
Art. 1º- Acatar na íntegra a Resolução do Comitê Técnico e Jurídico da SEICT/ANAC nº 07, de 06 de outubro de 2021 e aprovar o CREDENCIAMENTO da empresa E ROCHA DE MOURA E CIA LTDA, CNPJ:09.662.997/0001-10, do Edital de Chamamento Público nº 01/2021, de 09 de março de 2021, conforme previsto no item 4.4 do referido edital.